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ED 007

Pereira não prova o batismo de 1497

O batismo obrigatório de 1497 encheu os livros portugueses de nome de árvore, e quem separa cristão-novo de cristão-velho é o processo.

Um processo inquisitorial encadernado, aberto na página em que a genealogia foi ditada.

A página em que a família foi ditada em voz alta

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Dez meses. Foi o prazo que o edital de 5 de dezembro de 1496 deu aos judeus de Portugal para deixar o reino, e quase nenhum saiu. Não foi por escolha.

D. Manuel I tinha acabado de assinar o contrato de casamento com a filha dos Reis Católicos, e a corte de Castela pôs uma cláusula no papel: o noivo precisava expulsar do reino quem Castela havia expulsado quatro anos antes.

Eram os judeus que atravessaram a fronteira em 1492, depois do decreto de Granada, e pagaram oito cruzados por cabeça a D. João II pela licença de ficar oito meses. Ficaram, e viraram moeda de troca de um casamento real.

O prazo do edital correu e a frota prometida não apareceu nos portos. Quem se apresentou em Lisboa para embarcar foi levado aos Estaus, cercado e batizado em pé, com água aspergida sobre a cabeça e um nome cristão anotado na hora.

Em março daquele ano o rei já tinha mandado tomar as crianças de quatro a catorze anos, batizar cada uma e distribuí-las por casas cristãs do reino. No fim de 1497 não havia mais nenhum judeu declarado em Portugal. Havia cristãos-novos.

A mudança é de vocabulário e de arquivo ao mesmo tempo. Milhares de pessoas entraram nos livros paroquiais com nome de pia, sobrenome português e nada por fora que as separasse do vizinho de rua.

Junto veio uma promessa escrita: por vinte anos ninguém devassaria a fé dos convertidos. O prazo foi renovado, venceu de vez em 1534, e dois anos depois o reino ganhou um tribunal criado para investigar exatamente aquela gente.

Daí nasceu a lenda que chega até hoje, a de que o padre saía distribuindo nome de árvore, Pereira, Oliveira, Carvalho, Figueiredo, para marcar quem tinha sido convertido. A conta não fecha, e o primeiro furo está na data.

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I O Sobrenome do Dia

A pereira que já era nome de terra

Pereira já era nome de gente e de terra séculos antes de existir um cristão-novo em Portugal.

Pereira quer dizer pereira, a árvore que dá pera, do latim pirária. Antes de virar nome de família, foi nome de lugar: a quinta da pereira, o campo da pereira, a casa junto à pereira.

Portugal está cheio desses lugares. Há freguesias chamadas Pereira, Pereiro, Pereiras e Pereirinha espalhadas do Minho ao Alentejo, e cada uma batizou quem morava ali ou quem veio de lá.

O sobrenome português se fixou por quatro caminhos, e quase todo nome do país encaixa num deles. Patronímico: Fernandes, Gonçalves, Rodrigues, o filho de Fernando. Toponímico: Pereira, Silva, Lima, Braga. Alcunha: Delgado, Ruivo, Moreno. Devoção: Santos, Cruz, Espírito Santo.

A data derruba a lenda sozinha. Nuno Álvares Pereira nasceu em 1360, comandou a vitória de Aljubarrota em 1385 e virou condestável do reino mais de um século antes do batismo forçado.

A linhagem já estava escrita antes dele. O Livro de Linhagens do Conde D. Pedro, compilado por volta de 1340, registra os Pereira como casa nobre com genealogia própria, cento e cinquenta anos antes de 1497.

Um sobrenome de árvore não diz quem foi batizado à força. Diz que a família morava perto de uma árvore no dia em que o vizinho precisou de um jeito de chamá-la.

O que aconteceu em 1497 foi outra coisa. O convertido recebia nome de pia na hora e, para o sobrenome, ficava com o do padrinho, o da casa que o apadrinhava ou o do lugar onde vivia.

Nome de árvore entrou nessa conta porque era comum, e não porque era código. Entraram junto Silva, Costa, Fonseca, Nunes, Mendes, Henriques, Rodrigues, Cardoso e Gomes, todos já usados por famílias cristãs-velhas havia gerações.

O efeito prático é o contrário do que a lenda promete. Depois de 1497 não existe sobrenome judaico em Portugal, porque não sobrou ninguém autorizado a usar um. Toda a papelada passou a falar português e cristão.

As listas de sobrenomes de cristão-novo que circulam na internet são, quase sempre, listas de sobrenomes portugueses comuns. Elas acertam por volume: com Pereira, Silva e Rodrigues no papel, alguma família sempre bate.

Existe um traço estatístico verdadeiro, e ele é bem mais modesto. Alguns sobrenomes aparecem com frequência alta nos índices de processos inquisitoriais, o que descreve um conjunto de milhares de pessoas e nunca um ramo específico.

Para separar uma família da outra, o nome nunca bastou. Quem separava era uma palavra escrita ao lado do nome, na margem do livro, por quem tinha ordem de anotar.

II O Registro

A sessão em que o réu ditou a família

A marca do cristão-novo nunca foi o sobrenome. Era uma palavra escrita ao lado do nome no livro da paróquia, na certidão e na capa do processo: cristão-novo, ou gente da nação.

O livro de batismo virou obrigação em todo o mundo católico com o Concílio de Trento, encerrado em 1563. Em Portugal várias dioceses já mandavam o pároco escrever antes, pelas constituições sinodais, e há livro paroquial dos anos 1530 que chegou inteiro até hoje.

O pároco anotava a qualificação junto do nome porque ela tinha efeito civil. Cristão-velho abria carreira, ofício de câmara, ordem militar e hábito. Cristão-novo fechava as mesmas portas e entregava a família à suspeita permanente.

O tribunal chegou em 1536. A bula Cum ad nihil magis, de 23 de maio daquele ano, criou o Santo Ofício em Portugal, e o primeiro auto da fé de Lisboa aconteceu em 20 de setembro de 1540.

Funcionaram três tribunais no reino, em Lisboa, Évora e Coimbra, mais o de Goa a partir de 1560. O acervo que sobrou está num endereço só, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, e reúne dezenas de milhares de processos.

O processo tem uma capa que já vale a busca. Nela o escrivão anotava nome, idade, ofício, naturalidade, morada, o nome do pai e o da mãe, e a qualificação, com a palavra cristão-novo escrita por extenso.

Depois vem a peça que interessa a quem procura família: a sessão de genealogia. O réu era mandado declarar a parentela inteira, e o notário escrevia tudo, nome por nome.

Entram na lista os pais, os avós quando o réu os alcançava, os irmãos com idade e morada, o cônjuge, os filhos e, muitas vezes, tios e primos. É uma árvore genealógica ditada em voz alta, datada, assinada e guardada.

Nada parecido existe para a maioria das famílias portuguesas do mesmo período. Um lavrador comum de 1650 deixou três linhas de batismo e de casamento; um réu do Santo Ofício deixou cem páginas sobre a própria parentela.

Não é só o processo. Os Cadernos do Promotor guardam denúncias contra gente que nunca chegou a ser presa, e muitas vezes são a única linha escrita que existe sobre uma família inteira.

Há ainda as habilitações. Quem quisesse ser familiar do Santo Ofício, cavaleiro da Ordem de Cristo ou cônego passava por uma devassa de limpeza de sangue, com testemunhas ouvidas na terra natal sobre os quatro avós.

O resultado serve dos dois lados. Habilitação aprovada entrega uma genealogia certificada de três gerações; habilitação recusada entrega o motivo por escrito, com o nome do antepassado que a banca considerou de nação.

A distinção acabou por lei em 25 de maio de 1773, no reinado de D. José I, com o Marquês de Pombal no governo. Depois dessa data a palavra some dos livros, e a pista existe apenas na papelada anterior.

Sobrou uma janela de pouco mais de dois séculos em que a resposta está escrita. Chegar até ela é percorrer uma rota de endereços conhecidos, quase todos abertos de graça na tela.

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III A Rota

Da pia da freguesia à Torre do Tombo

A rota tem quatro endereços, e ela começa perto de casa, nunca em Lisboa.

O primeiro endereço é o arquivo distrital do distrito onde a família viveu. Braga, Porto, Coimbra, Viseu e Évora guardam os livros paroquiais de batismo, casamento e óbito, quase todos digitalizados e abertos.

É ali que se pega a naturalidade, o dado que destrava o resto. Sem a freguesia, o sobrenome sozinho devolve milhares de homônimos espalhados por três séculos.

O segundo endereço é o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa. O fundo Tribunal do Santo Ofício reúne as inquisições de Lisboa, Évora, Coimbra e Goa, além do Conselho Geral, e a busca por nome roda no DigitArq, gratuito, em digitarq.arquivos.pt.

Boa parte dos processos está digitalizada imagem por imagem. Quem acha a referência costuma conseguir ler o documento inteiro na tela, sem viajar e sem pedir cópia.

O terceiro endereço são as habilitações do Santo Ofício e das ordens militares, no mesmo arquivo. Elas costumam estar organizadas pelo nome próprio do habilitando, e não pelo sobrenome, detalhe que faz muita busca falhar na primeira tentativa.

O quarto endereço são os cadernos de denúncia e as listas de paróquia. Os róis de confessados anotavam, uma vez por ano, todos os moradores de cada casa da freguesia, com nome, idade e parentesco.

Duas armadilhas atrapalham quem busca por sobrenome. A primeira é a grafia: Pereira aparece como Pereyra, Pereira de Sousa, Pereira da Silva, e o escrivão do século 17 escrevia de ouvido, uma linha por vez.

A segunda é mais séria e pega quase todo mundo. Até o século 19, irmãos portugueses não usavam necessariamente o mesmo sobrenome: um ficava com o do pai, outro com o da mãe, outro com o da avó.

Três filhos da mesma casa podiam assinar Pereira, Fonseca e Gomes sem nenhuma irregularidade. Buscar só pelo sobrenome que chegou até você corta dois terços da própria família.

A letra cobra pedágio. Documento de 1600 vem em letra processual, cheia de abreviatura, e vale copiar o trecho à mão até a vista acostumar.

Achar o processo da sua família começa com três movimentos, nesta ordem.

Passo 1: fixe a freguesia antes de abrir qualquer base. Ache o batismo do antepassado mais antigo que você já tem e copie o nome dos pais, dos avós e qualquer qualificação escrita na margem.

Passo 2: no DigitArq, busque sobrenome mais freguesia dentro do fundo Tribunal do Santo Ofício e nas habilitações. Anote todo processo da mesma localidade, mesmo com nome próprio diferente, porque vizinho de freguesia costuma ser parente.

Passo 3: abra a sessão de genealogia do processo e copie todos os nomes, com idade e morada. Depois volte ao livro paroquial e feche a corrente, batismo por batismo, até chegar ao seu ramo.

A pereira do nome cresceu no quintal de alguém, e o quintal tinha dono, freguesia e escrivão. A resposta que a árvore não dá está escrita em Lisboa, com número de processo e data.

"Que palavra o padre escreveu ao lado do nome do seu antepassado?"