I  O Sobrenome do Dia

Prado, o pasto que virou família

Prado é um sobrenome português e espanhol de origem toponímica, ou seja, nascido do nome de um lugar. Vem do latim pratum (prado, campo de capim para o gado), a terra baixa e úmida onde o pasto crescia sem plantio.

No norte de Portugal, a palavra batizou povoações inteiras. A vila de Prado, no concelho de Vila Verde, perto de Braga, é a mais conhecida, e há lugares chamados Prado na Galiza, em Castela e em Leão.

O mecanismo se repete em todos eles. Quem saía da aldeia do Prado para outra terra passava a ser chamado pelo lugar de onde vinha, e o apelido de origem ficava na família depois que a lembrança da aldeia sumia.

Daí dois Prado não serem necessariamente parentes. O sobrenome nasceu em vários pontos da Península Ibérica, em famílias sem laço entre si, e chegou ao Brasil por portos e séculos diferentes.

Aqui entra o registro do vigário. No Brasil, prado continuou sendo palavra comum, e muita posse do interior se chamava Sítio do Prado, Fazenda do Prado ou Prado Grande, por causa do campo de pasto que tinha.

Quem procura a família Prado no livro paroquial acha, então, dois tipos de linha. Numa, o declarante se chama Prado; noutra, o declarante tem outro sobrenome e a terra é que se chama Prado.

O regulamento ajuda a separar as duas. O artigo 100 do Decreto 1.318 mandava a declaração trazer o nome do possuidor, a freguesia, o nome particular da situação (o nome próprio do terreno, se tivesse), a extensão e os limites.

A leitura prática sai daí. O nome que abre a linha é a pessoa, e o nome que costuma vir depois de “denominado” ou “sito no lugar” é a terra. O Prado do começo da frase é parente possível; o Prado do meio dela é pasto.

Há ainda um terceiro caso, o mais útil. Uma família que morou muito tempo num Sítio do Prado podia acabar chamada pelo sítio, e o sobrenome nascia de novo, agora no Brasil, a partir de um terreno declarado ao vigário.

Resultado: num livro de 1854, um sobrenome toponímico como Prado pede a leitura da frase inteira, e só a posição na linha diz se o achado é um antepassado ou um terreno.

II  O Registro

Duas vias, um livro e nenhum título

O Registro Paroquial de Terras, nome oficial do livro do vigário, nasceu da Lei 601, assinada no governo de dom Pedro II em 18 de setembro de 1850. O primeiro artigo dela mudava a forma de ter terra no país.

“Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra”, diz o artigo 1 da Lei 601, de 1850, na grafia atualizada.

Até ali, muita gente tinha chegado à terra pela posse: abria a roça, levantava a casa e ficava. A lei não apagou essas posses, mas precisava saber onde estavam, para descobrir por exclusão o que sobrava ao Estado.

O Decreto 1.318, de 1854, regulamentou a lei e criou o registro. Todo possuidor, com título ou sem título, era obrigado a declarar, e o vigário de cada freguesia ficou encarregado de receber e copiar as declarações.

Esse ponto engana muito neto. O artigo 94 do decreto dizia com todas as letras que as declarações não conferiam direito algum aos possuidores. O livro anotava quem dizia estar na terra; o dono se decidia noutro processo.

Por esse motivo, o registro serve mal como escritura e bem como prova de presença. Se o bisavô declarou uma posse em 1855, ele morava naquela freguesia em 1855, e esse dado sozinho já situa a família no mapa.

A declaração também nomeava os vizinhos. A cláusula dos limites, chamada de confrontações (os donos das terras de cada lado), costuma citar três ou quatro sobrenomes, e muito vizinho de posse era genro, cunhado ou irmão.

O livro tem buracos, e convém conhecê-los. A extensão vinha quase sempre vaga, em braças (medida antiga de 2,2 metros) ou só como “terras de cultura”, porque o regulamento pedia a medida apenas quando fosse conhecida.

Ficou ainda sem voz quem não podia declarar. Pessoas escravizadas não tinham posse reconhecida, e muito agregado (o morador que vivia de favor na terra de outro) aparece, quando aparece, só como nome de vizinho.

Terminados os prazos, os livros seguiram para a Repartição Geral das Terras Públicas e para as províncias. Hoje a maioria está nos arquivos públicos estaduais, e parte se perdeu em mudança de sede, enchente ou cupim, sem inventário nacional que diga quanto.

III  A Rota

Da freguesia de 1855 à linha do bisavô

A rota começa pela geografia: em que freguesia a família morava na década de 1850. A certidão de casamento ou de batismo mais antiga costuma dizer, porque o padre anotava a paróquia dos noivos e dos pais.

Com a freguesia em mãos, descubra o município de hoje. Muita freguesia de 1855 virou cidade com outro nome, e o livro do vigário costuma estar no arquivo do estado, não na igreja atual.

• Passo 1: anote a freguesia mais antiga em que a família aparece, com o ano do documento que a cita.

• Passo 2: procure o arquivo público do estado onde a freguesia ficava e busque no catálogo online por “registro paroquial” ou “registro de terras”.

• Passo 3: abra o livro daquela freguesia e leia as declarações em ordem, porque o vigário anotava por data de entrega, não por sobrenome.

• Passo 4: copie a linha inteira: declarante, nome da terra, extensão e cada vizinho citado nas confrontações.

• Passo 5: procure os sobrenomes dos vizinhos nos livros de batismo e casamento da mesma paróquia.

No passo 3, conte com letra difícil. A caligrafia é do vigário ou do escrivão dele, as abreviaturas são da época, e “dito” repete o nome da linha anterior.

No passo 4, desconfie da extensão e confie nos vizinhos. A medida era declarada de boca, mas os confrontantes eram gente real da freguesia, e cada nome abre uma família para cruzar.

Se a linha não aparecer, há três explicações prováveis. A família pode ter vivido como agregada em terra alheia; pode ter morado noutra freguesia; ou o livro pode estar entre os perdidos. No primeiro caso, vale procurar o dono da fazenda como declarante e a família no batismo daquela capela; no segundo, a busca muda de livro; no terceiro, resta o inventário (o processo de partilha dos bens de um falecido), que também descreve terras e vizinhos.

Achada a linha, a árvore ganha um endereço datado. Um nome, uma freguesia, um terreno e três vizinhos em 1855 situam a família antes do registro civil, e o livro de batismo da mesma igreja leva uma geração para trás.

“Na sua família, alguém ainda sabe o nome do sítio ou da fazenda onde os mais velhos moravam antes de ir para a cidade?”

Hoje, até as 22h: pegue a certidão mais antiga da família, anote 1 freguesia e o ano dela, e procure no catálogo do arquivo do seu estado se o livro paroquial de terras daquela freguesia existe.

No Decreto 1.318 de 1854, qual era a multa pra quem não declarava a posse até o fim do primeiro prazo?

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