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O inventário do fazendeiro que listou o seu bisavô entre os bens

Na partilha da herança, o escravizado vinha com nome, idade, ofício e preço. A busca começa pelo sobrenome do senhor.

Maço de autos antigos aberto numa folha de avaliação de bens.

Autos de inventário com valores em réis

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Num inventário montado aqui como exemplo, no formato dos autos paulistas da década de 1860, a junta de bois de carro sai avaliada em 120$000 (cento e vinte mil réis) e, duas linhas abaixo, Benedito, crioulo (nascido no Brasil), 30 anos, carpinteiro, sai avaliado em 1:500$000 (um conto e quinhentos mil réis). A distância de preço vem do ofício e da idade: um homem jovem com profissão valia, para o avaliador, mais de doze juntas de bois.

O papel que guarda essa conta se chama inventário post-mortem (depois da morte, em latim). Quando um proprietário morria, a família abria um processo na justiça para listar tudo o que ele deixava e dividir a herança entre viúva e filhos.

Terra, casa, móveis, dívidas a receber, gado e gente escravizada entravam na mesma lista. Cada pessoa vinha arrolada (registrada em rol, numa fila de itens) com prenome, idade aproximada, origem, ofício, às vezes uma doença ou um defeito físico, e um preço.

Para muita família negra brasileira, essa linha é o primeiro documento escrito que traz o antepassado como indivíduo. Antes dela há só o silêncio dos registros; depois dela, às vezes, um batismo, um casamento, um filho.

O inventário também mostra o que nenhum outro papel mostra com tanta clareza: quem vivia junto. Avaliadores listavam famílias em sequência, mãe e filhos pequenos lado a lado, e a partilha registrava para qual herdeiro cada pessoa foi.

Ler a partilha dói. Um casal podia ser separado em dois lotes de herdeiros diferentes, e o documento anota a separação com a mesma letra calma com que anota um tacho de cobre.

A dificuldade é o caminho de entrada. Nenhum índice de arquivo procura pelo prenome Benedito. Os autos foram abertos em nome do morto, e é pelo sobrenome do fazendeiro que o arquivista localiza o maço.

Antes de buscar o senhor, porém, vale entender por que o antepassado aparece sem sobrenome nenhum, e qual nome a família adotou quando a lista acabou.

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I  O Sobrenome do Dia

Santos, o sobrenome que veio do altar

O sobrenome do dia é Santos, na forma completa dos Santos, um dos mais comuns do Brasil e um dos mais frequentes entre famílias negras do Sudeste e do Nordeste.

Ele é um sobrenome devocional (tirado de uma devoção religiosa, não de um lugar nem de um pai). A origem está na festa de Todos os Santos, celebrada em 1º de novembro. Em Portugal, crianças nascidas ou batizadas perto da data recebiam o nome como homenagem.

No inventário, o escravizado quase nunca tem sobrenome. Ele aparece como Benedito, Joana, Antônio, seguido de um qualificador de origem: crioulo para quem nasceu no Brasil, pardo para quem tinha ascendência europeia conhecida, de nação para quem veio da África.

O qualificador africano era muitas vezes um nome de porto ou de região: Cabinda, Benguela, Mina, Congo. Ele dizia por onde a pessoa embarcou no tráfico, raramente a terra em que nasceu.

NO INVENTÁRIO, O ANTEPASSADO TEM PRENOME E ORIGEM. O SOBRENOME DA FAMÍLIA NASCEU DEPOIS

Quando a pessoa deixava o cativeiro, precisava de um segundo nome para casar, registrar filho e assinar contrato. Havia três caminhos mais comuns.

• O sobrenome do antigo senhor, adotado por gratidão, por pressão ou porque a vizinhança já chamava a família assim.

• Um sobrenome devocional, como dos Santos, de Jesus, do Nascimento ou da Conceição, escolhido pela fé ou pelo padre que celebrava o batismo e o casamento.

• Um sobrenome de lugar ou de origem, às vezes o próprio qualificador africano que o inventário já registrava.

Santos ganhou força pelo segundo caminho. Ele não indicava dono nem senhor, e servia a qualquer família católica sem dívida com ninguém.

O efeito para a pesquisa é direto. Uma família dos Santos de hoje pode ter vindo de qualquer fazenda, e o sobrenome sozinho não aponta para inventário algum. Quem busca o antepassado escravizado precisa descobrir em que propriedade ele viveu, e o sobrenome que leva até lá é o do proprietário.

Daí que a pista mais valiosa dentro da família raramente é o sobrenome que se carrega. É a lembrança de uma fazenda, de um coronel, de uma cidade do interior, contada por uma avó.

Em famílias que adotaram o sobrenome do senhor, o atalho é mais curto: o sobrenome da família já é a chave do arquivo. Em famílias dos Santos, a chave mora na memória oral e nos registros da igreja, que ainda veremos na rota.

 
 

II  O Registro

A lista que pesava gente e gado na mesma balança

O documento do dia é o inventário post-mortem, processo regido no Império pelas Ordenações Filipinas, o código português de 1603 que continuou valendo no Brasil para herança até o Código Civil de 1916.

O processo seguia um roteiro fixo. Primeiro vinha a petição de abertura, depois o termo do inventariante (a pessoa, quase sempre a viúva ou o filho mais velho, que administrava a herança até a divisão). Em seguida, o título de herdeiros, com nomes e idades de todos os filhos.

A parte que interessa ao genealogista negro vem depois: a descrição e avaliação dos bens. Dois avaliadores nomeados pelo juiz percorriam a propriedade e davam preço a cada item.

Os bens eram agrupados em categorias. Os de raiz (imóveis, como terras e casas), os móveis e os semoventes (bens que se movem por conta própria). Na lógica da lei, gado, cavalos e pessoas escravizadas cabiam na mesma categoria.

O ANTEPASSADO ENTRA NA LISTA COMO SEMOVENTE: AO LADO DOS BOIS, COM PREÇO DE AVALIADOR

Cada linha seguia uma fórmula. Prenome, qualificador de origem, idade, estado civil quando casado, ofício e preço. Ofícios comuns eram roceiro, carpinteiro, ferreiro, cozinheira, costureira, carreiro (quem conduzia o carro de bois) e pajem.

As anotações extras valem ouro para a pesquisa. Os avaliadores registravam doenças, cegueira, uma perna quebrada, um nome de mãe ao lado de uma criança. Para saber quem era filho de quem, essas observações são muitas vezes a única fonte.

Depois da avaliação vinha a partilha (a divisão dos bens entre os herdeiros). Ela diz em qual lote cada pessoa entrou, e assim indica para qual filho do morto ela passou a pertencer.

Esse detalhe permite seguir o antepassado no tempo. Se Benedito foi para o lote do filho José, a próxima pista está no inventário de José, aberto anos depois, ou numa escritura de venda assinada por ele.

Os autos podem ter dezenas ou centenas de folhas. Eles trazem também dívidas, cobranças e às vezes a fuga de alguém registrada como prejuízo. Cada folha pode guardar uma menção ao antepassado fora da lista principal.

A historiadora Hebe Mattos, em Das Cores do Silêncio, de 1995, usou inventários e processos do Sudeste para reconstruir a vida de libertos e escravizados no século XIX, mostrando quanto essa papelada revela sobre família e trabalho.

 

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III  A Rota

Do sobrenome do senhor ao maço no arquivo

A rota começa por uma pergunta à família: em que fazenda, cidade ou região viviam os antepassados no tempo da escravidão? Anote como se chamava a propriedade, quem era o proprietário se alguém lembrar, e a década aproximada.

Sem nenhum nome de senhor, o registro da igreja ajuda. Assentos de batismo de crianças escravizadas registravam o proprietário ao lado dos pais. Ache o batismo de um avô ou bisavô nascido antes de 1888 e o sobrenome do dono costuma estar ali.

Com o sobrenome do senhor em mãos, a busca vai a dois lugares.

• O fórum da comarca onde ficava a fazenda. Autos antigos ainda podem estar no cartório do ofício cível ou no arquivo do Tribunal de Justiça do estado.

• O arquivo público do estado, que recebeu boa parte dos processos antigos. O Arquivo Público do Estado de São Paulo e o Arquivo Público Mineiro guardam inventários do século XIX em seus acervos judiciais.

Há também acervos regionais. O Centro de Memória da Unicamp guarda os processos judiciais da comarca de Campinas, uma das maiores regiões cafeeiras do Império. O FamilySearch, site gratuito da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, digitalizou parte dos inventários de vários estados.

Nos catálogos, a busca é pelo inventariado (o morto) e pela data aproximada. Muitos arquivos organizam por sobrenome e por década; alguns, só por número de caixa, e o atendimento ajuda a chegar à caixa certa.

Ao abrir os autos, vá direto à avaliação dos semoventes e leia linha por linha. Procure o prenome do antepassado, a idade compatível e qualquer pista de parentesco, como uma criança listada junto da mãe.

Passo 1: pergunte a 1 parente mais velho como se chamavam a fazenda e o proprietário que a família lembra.

Passo 2: sem esse nome, peça o batismo de um ascendente nascido antes de 1888 e leia o campo do senhor.

Passo 3: com o sobrenome do proprietário, consulte o catálogo do arquivo público do estado e do fórum da comarca.

Leve papel, lápis e celular para fotografar as folhas, se o arquivo permitir. Anote a caixa, o número dos autos e a folha de cada menção, porque é por esses números que você volta ao documento.

Nem todo inventário sobreviveu. Fóruns perderam autos em enchentes, incêndios e descartes, e algumas famílias de senhores nunca abriram inventário por falta de bens. Quando o maço não existe, a pesquisa segue por escrituras de compra e venda e pelos livros da igreja.

“Qual fazenda a sua família lembra, e quem era o dono dela?”

Hoje, até as 21h: ligue para 1 parente mais velho, faça 1 pergunta só, o nome da fazenda onde viviam os antepassados, e anote a resposta num papel.

 
 
O Pedido de Duas Linhas: oito etapas, uma por dia: A ficha de cinco campos, A data que ninguém guardou, O distrito da época, O cartório que fechou, As duas linhas, O canal e o custo, O nada consta, A certidão em mãos. Começar pelo dia 1.

Começar pelo dia 1 →

 
Quiz da edição

No inventário usado como exemplo no texto, por quanto foi avaliado Benedito, o carpinteiro de 30 anos?

A120$000, o mesmo preço da junta de bois de carro
B1:500$000, mais de doze vezes o preço da junta de bois
C30$000, o preço de uma vaca leiteira
D500$000, metade do valor anotado pelo avaliador

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