I  O Sobrenome do Dia

Santos, o sobrenome que veio do calendário

O sobrenome do dia é Santos, um dos mais frequentes do Brasil e de Portugal. Ele nasceu da devoção e vem da festa de Todos os Santos, que a Igreja celebra em 1º de novembro.

Em Portugal, desde a Idade Média, o nome de batismo podia ganhar uma referência religiosa: Maria dos Santos, João dos Santos. A forma “dos Santos” indicava devoção à festa ou nascimento perto dela, e em muitas famílias a preposição caiu com o tempo, sobrando Santos.

Por ser devocional, Santos surgiu em milhares de famílias sem parentesco entre si. Dois Santos de cidades diferentes raramente descendem do mesmo homem, e o sobrenome sozinho quase nunca prova ligação entre ramos.

No Brasil colonial e imperial, o sobrenome se espalhou ainda mais pela pia batismal. Crianças expostas (os bebês deixados na roda dos conventos ou na porta de uma casa) e escravizados batizados recebiam com frequência um sobrenome religioso, e Santos estava entre os mais usados.

A família livre e pobre também adotava Santos sem herança. O filho podia levar sobrenome diferente do pai, escolhido pela devoção da mãe ou do padrinho, porque até o fim do século XIX o sobrenome no Brasil não seguia regra fixa de transmissão.

Esse detalhe pesa na pesquisa. O registro civil só passou a valer em todo o país a partir de 1889, pelo Decreto 9.886, assinado em março de 1888. Até então, o único papel de nascimento de um brasileiro era o assento de batismo da paróquia.

Para quem procura um Santos, a regra do batismo muda o método. O padre registrava o nome da criança, os pais quando conhecidos, os padrinhos e, em muitos livros, a data de nascimento junto com a data do sacramento.

No mesmo livro, a anotação à margem também conta. Alguns padres registravam ali o casamento ou a crisma da pessoa batizada anos depois, e essas notas ligam o bebê ao adulto que aparece em outros papéis.

Os padrinhos são a pista mais útil. Um sobrenome comum como Santos gera dezenas de homônimos na mesma paróquia, e o par de padrinhos separa um João dos Santos de outro com o mesmo nome e a mesma idade.

Depois de 1889, muitas famílias Santos do interior continuaram batizando primeiro e registrando anos mais tarde, quando o papel civil virava exigência. Nesse intervalo a data de nascimento mudava de documento para documento, e o motivo está no rito do registro tardio.

II  O Registro

O assento lavrado fora do prazo

O registro do dia é o registro tardio de nascimento, o assento feito no cartório depois de vencido o prazo que a lei dava à família. Hoje ele segue a Lei 6.015, de 1973, a Lei de Registros Públicos, e o Provimento 28, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.

O prazo comum era de 15 dias depois do parto. O artigo 50 dessa lei amplia o prazo em até três meses quando a casa da família fica a mais de 30 quilômetros da sede do cartório.

Vencido o prazo, o registro continuava possível, mas com outro rito. O declarante comparecia, informava data e lugar do nascimento, e duas testemunhas assinavam que conheciam a pessoa. Sem documento médico, a data saía da boca de quem declarava.

Durante décadas, o atraso também custava dinheiro. O Decreto 4.857, de 1939, que regulou os registros antes da lei atual, previa multa para o registro fora do prazo, e o valor pesava para a família pobre. A gratuidade do registro de nascimento para todos só veio com a Lei 9.534, de 1997.

Três desvios aparecem com frequência nesses livros. O ano arredondado, quando a mãe lembrava “foi no ano da enchente” e o escrivão convertia a lembrança em número. O ano puxado para frente, que deixava o filho mais novo para a escola, o alistamento ou o casamento. E a troca entre irmãos, quando vários filhos eram registrados na mesma visita e as datas se embaralhavam.

O registro tardio costuma deixar rastro no próprio texto. Muitos assentos trazem a expressão “fora do prazo” ou citam o despacho do juiz que autorizou o registro, e a data em que o assento foi lavrado fica anos distante do nascimento anotado.

Quando a família registrava vários filhos juntos, o livro mostra uma sequência de assentos na mesma data, com crianças de 2, 5 e 9 anos. Essa fileira é o sinal mais claro de registro feito num só balcão por necessidade, e as idades dela merecem desconfiança.

Quem corrige a data é o batismo, porque foi lavrado perto do parto. As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, as normas que regeram a Igreja no Brasil colonial, mandavam batizar a criança em até oito dias depois do nascimento. Em área rural o intervalo esticava, mas raramente passava de alguns meses.

O batismo tem um limite, e convém dizer qual. Nem todo padre anotava a data de nascimento, só a do sacramento. Nesses livros, sabe-se que a criança nasceu antes do batismo, e o dia exato do parto fica desconhecido, porque nenhum papel da época o guardou.

III  A Rota

Da certidão ao livro da paróquia

A rota parte da certidão de nascimento que a família guarda. O primeiro sinal está na própria folha: compare o ano de nascimento com o ano em que o assento foi lavrado, que aparece no cabeçalho ou no rodapé da certidão de inteiro teor (a cópia que reproduz o assento completo, palavra por palavra).

Se os dois anos ficam distantes, o registro foi tardio e a data de nascimento veio de declaração. A partir daí, o batismo vira a fonte mais confiável para o ano.

Passo 1: peça ao cartório a certidão de inteiro teor do bisavô e anote o ano do assento, o nome do declarante e as testemunhas.

Passo 2: identifique a paróquia do lugar de nascimento declarado e a diocese a que ela pertencia na época.

Passo 3: procure os livros de batismo dessa paróquia no FamilySearch, filtrando por cinco anos antes do ano que a certidão traz.

Passo 4: confirme o assento certo pelos nomes dos pais e dos padrinhos, e anote a data do batismo e a de nascimento, se o padre a escreveu.

Quando o FamilySearch não tem a paróquia digitalizada, o livro original fica no arquivo da cúria diocesana ou na própria igreja. O pedido costuma ser feito por email, com nome, pais e período aproximado.

Para a árvore genealógica, basta registrar as duas datas, cada uma com a fonte. Para mudar a certidão, a data de nascimento só se altera por ação judicial de retificação, pelo artigo 109 da Lei 6.015, com o assento de batismo apresentado como prova.

Vale ainda olhar quem declarou o registro tardio. Quando o próprio bisavô, já adulto, foi o declarante, a data veio da lembrança dele sobre a própria infância, a fonte mais frágil de todas. Quando foi o pai ou a mãe, a data tende a chegar mais perto do parto.

Se o batismo também não aparece, a pista passa a ser o casamento religioso. O padre anotava a idade dos noivos, e essa idade, contada de volta, dá um terceiro ano para comparar com os outros dois.

“Na certidão do seu bisavô, o ano do assento é o mesmo do nascimento?”

Hoje, até as 22h: abra 1 certidão de nascimento antiga da família e anote, numa linha, o ano do nascimento e o ano em que o assento foi lavrado.

No caso do bisavô contado na edição, a certidão de nascimento e a lápide registram 1912, mas o assento de batismo mostra o menino levado à pia, com três semanas de vida, em que ano?

Veja o ranking de quem mais acerta →

Como foi a edição de hoje?

Qual edição você quer ver?

1 toque vota. A mais votada sai na sexta, 16/10.

Voto aberto até 14/10, 15h30

Mitologia do Dia

Todo dia, 12:12. Um mito grego virado do avesso: o padrão que ele descreve, e onde ele aparece em você.

Quero receber →

missão de hoje