I  O Sobrenome do Dia

Gê, Acaiaba e Montezuma: três palavras que um advogado juntou para dizer de que lado estava

Francisco Gomes Brandão nasceu em Salvador em 23 de março de 1794, filho de pai português e de mãe africana forra, formou-se em direito pela Universidade de Coimbra e assinou esse nome de batismo até passar dos vinte e oito anos. Depois da Independência, o mesmo homem passou a assinar Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, e foi com a assinatura nova que ele entrou para a história política do Império.

A troca não veio de casamento, de herança nem de erro de escrivão. Ela veio de escolha política, e cada palavra acrescentada carrega um recado que o leitor de 1823 entendia sem precisar de explicação.

Gê é o nome do conjunto de povos e línguas do interior brasileiro, os mesmos que a colonização empurrou para longe do litoral. Acaiaba vem do tupi e nomeia o cajueiro, árvore que os cronistas coloniais descreveram como marca da terra. Montezuma é a forma aportuguesada de Motecuhzoma, o soberano asteca que a conquista espanhola derrubou em 1520, e que o século XIX transformou em símbolo da América nativa esmagada pela Europa.

O movimento tinha nome na época e ganhou nome depois: nativismo, a preferência declarada pelo que é daqui contra o que vinha da metrópole, e indianismo, a operação cultural que elegeu o indígena como ancestral simbólico da nação recém-criada. A geração que fez a Independência na Bahia brigou de armas na mão contra as tropas portuguesas até julho de 1823, e a assinatura acompanhou a briga.

O advogado que adotou o nome novo teve carreira longa e documentada. Foi deputado na Assembleia Constituinte de 1823, foi para o exílio quando o imperador dissolveu a Assembleia em novembro daquele ano, voltou, fundou o Instituto dos Advogados Brasileiros em 1843, ocupou o Senado e recebeu o título de barão de Jequitinhonha em 1854, elevado a visconde com grandeza em 1867. Morou no Rio até 1870.

O detalhe que importa para quem pesquisa família está na geração seguinte. Título de nobreza do Império não passava para os filhos, porque a nobreza brasileira era vitalícia e pessoal. Sobrenome passa. Por isso ninguém no Brasil herdou Jequitinhonha, e Montezuma continuou descendo de pai para filho como qualquer sobrenome comum.

Há um limite honesto nessa história, e ele precisa ser dito. Não se conhece um texto em que ele explique, com todas as letras, por que escolheu justamente essas três palavras: a explicação corrente é reconstrução feita por historiadores a partir do vocabulário nativista da época, e não declaração dele. O que os papéis provam é o ano em que a assinatura mudou, e não o motivo escrito pelo próprio punho.

II  O Registro

O batismo na freguesia, a matrícula de Coimbra e a assinatura dos Anais de 1823

Uma troca de nome feita em 1822 não deixou o rastro que um cartório de hoje deixaria. O Brasil só organizou o registro civil obrigatório em 1888, com o Decreto 9.886, e antes disso quem registrava nascimento, casamento e óbito era a paróquia católica, no livro de assentos da freguesia. Não existia pedido de retificação, nem juiz para deferir mudança de nome.

O nome mudava pelo uso, e o uso ficava provado em três tipos de papel, cada um respondendo uma pergunta que os outros dois não respondem.

O primeiro é o assento paroquial, e ele resolve a origem. O batismo traz o nome de nascimento, a data, a freguesia, o nome dos pais e o dos padrinhos, e no caso baiano a condição jurídica da mãe, se livre, forra ou escravizada. O Arquivo da Cúria Metropolitana de Salvador e o Arquivo Público do Estado da Bahia guardam essas séries, e parte delas está digitalizada.

O segundo é o registro acadêmico, e ele resolve a identificação. Os livros de matrícula da Universidade de Coimbra, guardados no Arquivo da Universidade, anotam nome completo, naturalidade, filiação e ano de entrada de cada estudante vindo do Brasil, e por isso funcionam como documento de identidade antes de existir documento de identidade.

Para quem procura um brasileiro do começo do século XIX, esse livro português vale ouro. Ele guarda o nome antigo, aquele que a pessoa deixou de usar depois, e permite amarrar o estudante de Coimbra ao político do Império sem depender de biografia pronta.

O terceiro é o papel público impresso, e ele resolve a data da virada. Os Anais da Assembleia Constituinte de 1823, o Diário do Governo e os jornais da Corte e de Salvador trazem a assinatura como ela circulava, e comparar edições sucessivas mostra o ano em que a grafia nova aparece pela primeira vez e o ano em que a antiga some de vez.

A Hemeroteca Digital Brasileira coloca esse terceiro acervo na tela de qualquer pessoa, com busca por palavra dentro do texto dos jornais, sem custo e sem cadastro pago. É o caminho mais barato para datar uma troca de nome antiga.

Existe um ponto em que a pesquisa trava, e ele não se resolve com mais horas de arquivo. Quando a família toda adotou a grafia nova ao mesmo tempo e nenhum papel anterior sobreviveu ao fogo, à umidade ou à mudança de cidade, o nome de origem não está escrito em lugar nenhum, e a linha para ali. Dizer que parou é mais útil do que preencher o vazio com uma hipótese bonita.

III  A Rota

Quatro paradas entre o cartório de hoje e o livro da freguesia baiana

Uma família que carrega Montezuma no Brasil deixou quatro camadas de papel. O cartório atual guarda as certidões desde 1888. A paróquia guarda batismo, casamento e óbito antes disso. A imprensa guarda o nome em uso, com data impressa em cada edição. E o arquivo português guarda o nome anterior de quem estudou ou serviu sob a Coroa.

A busca monta em quatro paradas e começa dentro de casa, pelo papel mais fácil de conseguir.

A primeira parada é a certidão brasileira de inteiro teor mais antiga que a família alcançar, de preferência um casamento. Ela copia a filiação declarada pelos noivos e costuma trazer a naturalidade, e o inteiro teor mostra as averbações e as anotações de margem que a certidão resumida esconde.

A segunda parada é o assento paroquial, no Arquivo da Cúria Metropolitana de Salvador ou no Arquivo Público do Estado da Bahia, conforme a freguesia. Leve o nome dos pais e o ano aproximado, e leia o livro inteiro do período, porque o índice antigo alfabetizava pelo primeiro nome e não pelo sobrenome.

A terceira parada é a Hemeroteca Digital Brasileira. Rode a busca pelo sobrenome recortando por década e por estado, e anote o ano mais antigo em que a grafia aparece impressa: esse ano marca o limite superior da troca, porque antes dele a família assinava outra coisa.

A quarta parada é o acervo português, no Arquivo da Universidade de Coimbra e na Torre do Tombo, quando o antepassado estudou ou requereu algo à Coroa. O pedido vai por escrito, com nome, filiação e ano, e volta com o nome de origem.

Duas armadilhas derrubam a maior parte das buscas nessa linha, e as duas custam anos.

A primeira é comprar brasão de família com tema asteca. Montezuma no Brasil não descende de Motecuhzoma, e a heráldica vendida por loja de shopping inventa um vínculo que nenhum documento sustenta.

A segunda é subir a linha procurando sempre a mesma grafia. Antes do ponto em que a troca aconteceu, o antepassado assina outro sobrenome, e quem procura só o nome atual conclui que o arquivo falhou quando o arquivo está certo.

Fechar a corrente exige três movimentos, nesta ordem.

Passo 1: suba pelas certidões até o documento mais antigo que declare naturalidade e filiação, e copie a grafia exatamente como está, sem modernizar acento nem abreviatura.

Passo 2: datar a troca na Hemeroteca Digital Brasileira, comparando década por década até achar o ano mais antigo com a grafia impressa.

Passo 3: abra o livro da freguesia no ano anterior a esse e procure o batismo pela filiação, não pelo sobrenome, que ali ainda pode estar escrito de outro jeito.

Hoje: abra a Hemeroteca Digital Brasileira e rode três buscas pelo seu sobrenome, uma em jornais de 1820 a 1850, uma de 1850 a 1880 e uma de 1880 a 1910, e anote o ano mais antigo que aparecer. Amanhã você compara esse ano com a certidão mais velha que tem guardada em casa.

"O sobrenome da sua família aparece impresso antes de 1850, ou a grafia que você usa nasceu depois disso?"

No texto, a palavra 'Acaiaba', tirada do tupi e incorporada à nova assinatura do advogado baiano em 1823, nomeia o quê?

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