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De Jesus veio do padre, não do avô
Jesus, Nascimento e Conceição eram nomes de devoção dados na pia a quem chegava sem sobrenome, e a primeira assinatura está entre 1872 e 1889.
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O livro em que o exposto ganhou nome
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Uma gaveta cilíndrica de madeira, embutida no muro da Santa Casa, girava com um empurrão. De um lado ficava a rua, do outro a portaria. Quem deixava a criança ali puxava a corda do sino e ia embora sem ser visto.
A roda dos expostos funcionou no Brasil por mais de dois séculos. Salvador teve a primeira, em 1726. Depois vieram Rio de Janeiro em 1738, Recife em 1789 e São Paulo em 1825, e a última só parou de girar já no século 20.
A criança recolhida seguia para o batismo em poucos dias, e o problema do assento nunca foi o nome de pia. Era o resto da linha. Sem pai declarado, sem mãe conhecida e sem casa de origem, não havia de onde tirar um sobrenome.
O pároco escrevia filho de pais incógnitos, ou exposto na roda desta casa, e preenchia o vazio com o que tinha à mão naquela tarde: o santo do dia, a festa do calendário, a devoção da capela. Jesus, Nascimento, Conceição, Santos, Espírito Santo, Cruz.
O mesmo gesto se repetia numa fila muito maior. Quem saía do cativeiro chegava ao registro com um nome só, e recebia da mesma mão a mesma prateleira de devoções.
O efeito prático desmonta a busca de quem monta árvore genealógica. Um sobrenome de devoção não sobe: ele começa numa data, na letra de um homem que precisava fechar uma coluna do livro, e antes dessa data não existe nada para procurar.
A data está guardada entre dois documentos brasileiros que quase ninguém abre, um de 1872 e outro de 1889. Entre os dois cabe a primeira vez que a sua família assinou o nome inteiro, com livro, folha e número.
Antes de chegar ao papel, vale saber o que esses nomes queriam dizer para quem os escrevia. Nenhum dos três foi escolhido ao acaso, e a escolha tinha regra escrita.
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I O Sobrenome do Dia
Três nomes para quem chegava sem nenhum
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De Jesus não é sobrenome de linhagem. É sobrenome de devoção, e devoção é uma categoria à parte na formação do nome português.
O nome português se fixou por quatro caminhos. Patronímico, o filho de alguém: Fernandes, Gonçalves, Rodrigues. Toponímico, o lugar de origem: Silva, Lima, Braga. Alcunha, o corpo ou o jeito: Delgado, Ruivo, Moreno. E devoção, a fé escrita no papel: Jesus, Santos, Cruz, Conceição.
Os três nomes de hoje vêm do calendário litúrgico, nunca da família. Conceição é a Imaculada Conceição, festa de 8 de dezembro, e a invocação que D. João IV proclamou padroeira de Portugal em 1646.
Nascimento é a Natividade de Nossa Senhora, festa de 8 de setembro. De Jesus vem da devoção ao Santíssimo Nome de Jesus, difundida por carmelitas e jesuítas e presente em ordem religiosa, em capela e em nome de freira professa.
A prateleira era maior que três. Entram nela Espírito Santo, Cruz, Dores, Assunção, Purificação, Rosário, Anunciação e Sacramento, todos vindos de uma festa do ano litúrgico ou de uma invocação de Maria.
Quem recebia esses nomes na pia era, quase sempre, quem chegava ali sem nenhum. Duas portas alimentavam a mesma fila: a criança deixada na roda e a pessoa que saía do cativeiro.
As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, deram a moldura. Mandaram batizar toda pessoa escravizada, ordenaram ao pároco lavrar o assento e determinaram que o nome dado fosse de santo, nunca profano.
Na prática, a escolha coube ao padre. Ele tinha diante de si uma criança sem filiação, ou um adulto recém-liberto com um nome só, e uma coluna para preencher antes do fim do dia.
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Um sobrenome de devoção não conta de onde a família veio. Conta o dia em que ela entrou no papel, e o nome que estava à mão de quem escrevia.
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A consequência é dura para quem monta árvore. Dois de Jesus da mesma freguesia, batizados no mesmo ano, quase nunca são parentes. Têm em comum o padre, o calendário e a ausência de sobrenome anterior.
Vale o contrário também. Famílias portuguesas antigas, livres e cristãs-velhas, usaram Santos, Cruz e Conceição por devoção pura, então o nome sozinho não decide nada, nem para um lado nem para o outro.
Ele apenas avisa em que gaveta procurar, e a gaveta é a do registro, nunca a da tradição de almoço de família. No Brasil, ela tem duas datas, e a primeira está num livro que os proprietários foram obrigados a preencher em 1872.
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II O Registro
A linha de 1872 que não tinha sobrenome
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A matrícula de 1872 anotou nome, cor, idade, filiação e ofício de quase toda a população escravizada do Império. O que ela não anotou foi sobrenome, porque naquele livro a coluna não existia.
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A obrigação nasceu na Lei do Ventre Livre, a Lei 2.040 de 28 de setembro de 1871. O artigo 8º mandou proceder a uma matrícula especial de todos os escravos do Império, com nome, sexo, estado, aptidão para o trabalho e filiação de cada um.
O regulamento veio pelo Decreto 4.835, de 1º de dezembro de 1871, e o levantamento correu ao longo de 1872. A sanção fez o serviço andar: o cativo não matriculado no prazo passava a ser havido por livre, e nenhum proprietário quis o risco.
O livro traz, linha a linha, o nome próprio, a cor, a idade declarada, o estado civil, a naturalidade, o ofício e o nome de quem declarava a posse. Quando conhecida, a filiação entrava na mesma linha.
É a filiação que salva a pesquisa. Um lançamento com Benedita, 34 anos, crioula, filha de Rita, amarra duas gerações num documento datado, raro para família que não deixou inventário.
Havia um segundo livro, o dos ingênuos, com os filhos nascidos de mãe escravizada depois de 28 de setembro de 1871, livres pela lei, com nome, data de nascimento e o nome da mãe.
Dezesseis anos depois, a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, encerrou o regime em duas frases curtas e não disse uma palavra sobre nome ou documento. Quem saiu do cativeiro saiu sem papel próprio.
O papel chegou por outra porta, no mesmo ano. O Decreto 9.886, de 7 de março de 1888, aprovou o regulamento do registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos e mandou executá-lo a partir de 1º de janeiro de 1889.
Foi a virada do arquivo brasileiro. Até ali quem registrava nascimento era a paróquia, no livro de batismo. Dali em diante o Estado registrou, no cartório, e o assento deixou de depender da fé de ninguém.
A tentativa anterior fracassou feio. O Decreto 798, de 1851, já criara o registro civil, correu pelo Nordeste o boato de que o levantamento serviria para escravizar gente livre de cor, e o levante conhecido como Ronco da Abelha queimou livros de igreja em Pernambuco e na Paraíba até o governo suspender tudo, em janeiro de 1852.
Em 1889 a lei finalmente pegou. E o formulário do cartório pedia exatamente o que o livro de 1872 não pedia: nome e sobrenome do registrado, filiação completa, nome dos avós paternos e maternos, testemunhas e declarante.
Há um detalhe no pé do assento que vale a viagem. Quando o declarante não sabia escrever, o escrivão anotava que alguém assinava a rogo dele, e registrava o nome de quem segurou a pena.
É ali que muitas famílias encontram a primeira aparição do nome completo, escrito por autoridade civil, com data, livro, folha e número. Chegar até essa página é uma rota curta, quase toda aberta de graça na tela.
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